Algumas considerações iniciais

Tentarei manter uma regularidade nas postagens, mas não combinarei prazos. Por ser uma das válvulas de escapes utilizadas por mim, deixarei que este blog seja alimentado de acordo com a inspiração, e não com o calendário.

Gosto dos comentários. Não são, para mim, apenas um sinal de popularidade, como a maioria dos blogs que vejo. Eles têm um significado maior, que é o de saber como as pessoas que aqui estão pensam sobre os assuntos que comento. Portanto, fique à vontade para escrever. Na medida do possível, responderei a cada um deles.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

MOMENTO DE DISCUTIR A QUESTÃO DAS ARMAS DE VERDADE


O acontecimento de tragédias como a que ocorreu na escola do Realengo, no Rio de Janeiro, com diversas crianças mortas com arma de fogo, provocam discussões acaloradas sobre diversos pontos. Independente das outras questões, como desvios de personalidade, falta de segurança nos estabelecimentos públicos (principalmente os da periferia), um assunto que deve, ou deveria, ser amplamente debatido neste momento é a questão das armas em nosso país. Uma discussão profunda, não debates vagos como os que ocorreram quando da aplicação do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).

Este Estatuto perdeu a chance de se tornar um marco no enfrentamento da violência, ou em parte dela, no Brasil. Uma lei que poderia ser firme na questão da propriedade de armamento de fogo, se deixou levar por questões menores, influenciadas, sobretudo, por lobby da indústria armamentista no país. Para começar a série de falhas nesta lei, é preciso falar do referendo proposto para discutir o acesso às armas. Com um gasto total de cerca de 600 milhões de reais na organização do referendo, o país foi incitado a votar se queria ou não a venda de armas e munições e, após muita propaganda a favor da indústria bélica, a maioria optou pela continuidade do comércio.

Uma fortuna que poderia ser alocada em outros pontos sensíveis, como educação e saúde, ou mesmo na segurança pública, foi gasta em um referendo no qual nada se explicou a uma população pouco esclarecida sobre o assunto. Independente do resultado, o que o país queria, e ainda quer, é que o acesso às armas de fogo seja limitado e controlado pelo Estado. Ainda que o comércio seja feito nos moldes anteriores, é preciso que estas armas cheguem apenas nas mãos de quem realmente precisa.

Entendo o argumento de que o povo deve ter o direito de se defender, ainda mais em um momento em que a violência aparece cada vez mais no cotidiano. É lamentável uma casa ser invadida por bandidos e um pai de família não poder se defender a contento. Do mesmo modo, o argumento de que bandidos se sentem mais seguros quando sabem que os alvos de assaltos quase nunca poderão reagir também é válido. Acontece que a segurança pública deve ser como o nome diz, ou seja, pública, responsabilidade estrita do Estado, que deve agir com pulso firme, fornecendo a segurança que o povo necessita, no momento em que precisa. Esta responsabilidade não deve ser transferida à população. Ainda moramos em um país regulado por leis e, quer queira ou não, elas devem ser respeitadas, tanto por parte do povo quanto, principalmente, por parte do Estado.

Ainda falando do Estatuto de Desarmamento, vejo uma fragilidade muito grande quando o mesmo trata dos crimes referentes ao porte e a posse de armas de fogo. Desconfio sinceramente das intenções de uma pessoa comum que anda com uma arma. Ainda que ela tenha em mente apenas a sensação de segurança, o simples ato de estar armada a coloca como potencial criminoso e potencial vítima de crimes mais graves, que não ocorreriam caso ela estivesse desarmada. A chance de ocorrer um incidente envolvendo esta arma é potencializada, quer seja numa briga de trânsito, numa discussão de bar, enfim, com uma arma na cintura, é possível que simples desentendimentos se transformem em homicídios.

O crime de porte, por exemplo, que é aquela situação em que a pessoa traz consigo a arma de fogo, deixou de ser temido pelos criminosos. Isso porque o bendito Estatuto colocou como pena para este tipo de crime de dois a quatro anos de reclusão. Ainda que o crime seja inafiançável, esta pena é pequena, pois pode ser cumprida em regime semi aberto ou até mesmo aberto, dependendo dos antecedentes de quem o comete. Como uma pessoa anda armada pelas ruas, é presa e logo depois posta em liberdade? Que tipo de intimidação uma lei desta quer impor?

Não temos, em nosso país, a cultura armamentista, como acontece com os EUA, por exemplo. Aqui não se vendem armas em grandes redes, não é comum ver indivíduos desfilando com armas pelas ruas. Por tudo isso, é preciso que o país aprofunde as discussões sobre este tema. É preciso enfrentar o comércio ilegal de armas, mas também é preciso que as pessoas desautorizadas tenham medo da lei, saibam que a punição por estarem com uma arma de fogo de forma ilegal será pesada, se intimidem com a presença da polícia e deixem de portar e ter a posse de armas. A cultura de paz precisa prevalecer e o Estado precisa assumir com pulso forte, de vez, seu papel na Segurança Pública no Brasil.

É isso.

15 comentários:

Douglas disse...

Cara, acho que a questão é muito ampla, eu sou a favor da pena de morte em casos como Maníaco do Parque e outros loucos.
As armas sempre vão estar ai, basta mudar várias questões que envolvem: segurança, melhores condições de moradia, saúde e por ai vai.
Acho que proibir as armas não vai adiantar em nada, pois ainda é um produto e negocio rentável para nossos governantes.

Vitão disse...

Olá Douglas!
Concordo plenamente contigo.Também acho que o investimento em outras áreas, principalmente na educação, minimizaria ações de violência (não essa específica de hoje, aí é outro caso, envolvendo distúrbios, etc).
Mas ter um controle rigoroso do comércio de armas é fundamental no nosso país. Você não tem ideia de quantas pessoas andam com armas ilegais por aí, menores de idade, etc. Essas armas não deveriam chegar tão facilmente na mão destas pessoas e, caso fossem flagradas com elas, deveriam enfrentar o braço duro do Estado, com penas altas de reclusão, para intimidar este tipo de conduta.
Obrigado por entrar no debate.

Seu Luiz disse...

Um controle mais rigoroso no comércio e tráfico de armas, dificultaria este tipo de acontecimento, apesar de não impedir por completo. Quando um psicopata resolve agir acaba achando um jeito. De qualquer maneira, tudo que for feito para dificultar este tipo de violência, é bem vindo. Talvez não acabe por completo mas com certeza irá diminuir estes casos lamentáveis.
Abraços!

Vitão disse...

Olá Seu Luiz!
Obrigado por debater. Concordo contigo, acredito que este tipo de violência, como de hoje, é complicado de evitar. Mesmo nos EUA, com a segurança dos colégios parecendo de bancos, acontece isso, imagina aqui. Mas, com toda certeza, um controle rigoroso das armas, além de uma legislação mais firme para quem não obedece, seriam medidas que minimizariam atos de violência que ocorrem por ai.
Abraços.

Gilberto Vieira de Sousa disse...

Além de tudo que foi dito em seu artigo, também a o facilitador da pouca fiscalização de fronteiras terrestres, o que permite o livre comercio de armas de fogo vindas dos paises vizinhos.
Além disto, a falta de estrutura familiar, educacional e cultural, faz com que pessoas desequilibradas como este sujeito, confundam alguns pontos religiosos e acredi tem serem enviados divinos a cumprirem uma missão de purifição e que irão receber uma recompensa logo após o suicídio.
Em minha opinião, o controle de armas de fogo no país deveria ser realizado pelas forças armadas, pois elas tem um comando único e não o comando fragmentado das forças de segurança pública estaduais.
Eis minha opinião.
Um grande abraço
Giba

Vitão disse...

Olá Gilberto!

É verdade, concordo contigo. Se formos colocar no papel mesmo, são muitos os pontos que deveriam ser atacados para que o combate à violência seja realmente efetivo.
Falta muito o apoio familiar, mas o poder público deixa a desejar em muitos casos. Apenas como exemplo, vide o caso de uma escola em Campo Grande (MS), que “punia” os alunos problemáticos com trabalhos internos na escola, com o aval dos pais. Segundo a escola, o índice de problemas com alunos caiu mais de 60%, mas o Ministério Público interviu e proibiu esta prática. Assim fica complicado de trabalhar os jovens para que no futuro eles aprendem a respeitar as leis e as pessoas.
Sobre a questão do controle das armas, ela é centralizada sim. Armas de calibre comum dependem do crivo da Polícia Federal, ao passo que os calibres restritos, utilizados pelas polícias, passam pelo Comando do Exército. O grande pecado nesta legislação é justamente o que mencionei, ou seja, o indivíduo sabe que não terá grandes problemas caso seja surpreendido com uma arma de fogo. Se a pena fosse maior, com certeza eles ficariam mais inibidos de portar arma nas ruas.
Abraços, obrigado por participar.

Regina disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Guilherme Freitas disse...

A questão do desarmamento é complexa. No meu mundo ideal não deveriam haver armas. Além de servirem para se defender, as armas servem para matar. O problemas para um desarmamento é a indústria bélica. Ela movimenta muito dinheiro e em alguns países como EUA e Israel vende como água. Acredito que primeiramente o Estado deve cumprir com o seu papel de zelar pela segurança. Para isso deve combater o tráfico, a entrada de armamento ilegal e a corrupção policial. Esse é o primeiro passo para um país sem armas de fogo. De nada adianta desarmar a população e deixar traficantes armados. Abraços.

Vitão disse...

Verdade, Guilherme. O Estado realmente deve atuar nas áreas que voce mencionou. Mas, em um primeiro momento, continua com a ideia de que se deve endurecer no combate às armas que sào portadas ilegalmente no país. Não consigo entender como uma pessoa que deve pensão alimentícia fica mais tempo presa do que quem carrega uma arma na cintura.
Abraços.

Douglas disse...

Pessoal, vocês acreditam que haverá um “mundo sem armas”?!
Uma dica: assistam “SENHOR DAS ARMAS” com Nicolas Cage.

Vitão disse...

Claro que não, Douglas. As armas são importantes, mas elas devem estar nas mãos de quem de direito… arma na mão de bandido tem que ser combatida com dureza, não pode prender um cara hoje e ele responder em regime aberto.

Guilherme Freitas disse...

Nunca vai haver um mundo sem armas. A história da humanidade mostra isso. Hoje, como citei no comentário acima, a indústria bélica faz um lobby desgraçado para o consumo de armamento. Mas eu não gosto de armas e jamais teria uma em casa. E o filme Senhor das Armas é sensacional. Abraço.

Vitão disse...

E acho, Guilherme, que as armas têm sim sua importância. Mas como disse ao Douglas, é preciso que elas estejam nas mãos de quem pode usá-las a favor da coletividade.
valeu!

Flaviana - disse...

Obrigada. É, a lua vista daqui é sensacional. :D

Mulher na Polícia disse...

Vitão...

Adoraria que o Brasil fosse como a Suíça onde deve haver uns dois assaltos por ano... mas não é.

Se esse cara de Realengo não tivesse acesso à arma de fogo ele bem poderia ter cometido esse atentado com outro utensílio qualquer, será que não? (bomba caseira, faca, paulada...).

Acho que a gente tem que controlar o acesso, mas proibir já acho um exagero.

Mesmo se as armas forem banidas do país, os países vizinhos continuariam fornecendo arma pra bandidagem...

É uma questão que não se atém à permissão de porte ou não. É algo bem mais amplo que deve começar dentro de casa.

É a minha humilde opinião.
: )