Algumas considerações iniciais

Tentarei manter uma regularidade nas postagens, mas não combinarei prazos. Por ser uma das válvulas de escapes utilizadas por mim, deixarei que este blog seja alimentado de acordo com a inspiração, e não com o calendário.

Gosto dos comentários. Não são, para mim, apenas um sinal de popularidade, como a maioria dos blogs que vejo. Eles têm um significado maior, que é o de saber como as pessoas que aqui estão pensam sobre os assuntos que comento. Portanto, fique à vontade para escrever. Na medida do possível, responderei a cada um deles.

sexta-feira, 16 de maio de 2008

O uso de algemas pelas polícias

Dias desses a Polícia Federal trabalhou em uma operação que desmantelou uma quadrilha que, com a atuação de grandes lobistas, conseguia liberar recursos do BNDES. Várias pessoas estão sendo investigadas e algumas já foram presas temporariamente. Suspeita-se até mesmo que o Dep. Federal Paulinho da Força Sindical esteja envolvido com esta quadrilha.

Fato é que, ao prender um advogado, chamado Ricardo Tosto, a PF foi bastante criticada pela OAB e por outros setores da sociedade, somente pelo fato de ter colocado algemas naquele suspeito. Dizia-se que o uso das algemas era constrangedor, intimidatório, desnecessário. Será mesmo? Vejamos.

No bendito caso da Isabella Nardoni, a PM paulista utilizou algemas na condução do casal suspeito. No momento da prisão, havia um aparato que envolvia mais de 20 viaturas, centenas de policiais das tropas de elite das polícias civil e militar e aquele mundo de gente hostilizando o casal e gritando palavras de ordem. Seria mesmo necessária a utilização das algemas? Haveria alguma possibilidade de reação dos dois? Claro que não. Mas ainda assim, as “pulseiras” foram usadas.

Pelo menos até onde li sobre este episódio, não vi ninguém reclamando, a não ser o pai do Alexandre Nardoni, que havia feito um acordo com a polícia para que a entrega do casal fosse feita de uma forma mais tranqüila, o que também não foi respeitado. No momento que o pai e a madrasta chegavam às suas respectivas delegacias para a formalização da prisão, quase tiveram o braço quebrado, devido ao empurra-empurra dos jornalistas e da população.

Não estou aqui defendendo ninguém. Não faço parte da equipe de advogados do casal. Estou apenas usando um exemplo atual para mostrar que, talvez por falta de uma padronização, o uso das algemas é um dos assuntos mais controversos dentro do âmbito policial. A legislação pouco fala sobre isso. No Código de Processo Penal, embora não mencione a palavra algema, há uma previsão de que o uso da força somente será permitido em caso de fuga ou para evitar agressão contra o preso e contra terceiros. A Lei de Execução Penal fala que, em seu artigo 199, que o emprego de algemas será regulado por decreto federal, o que ainda não foi feito até o presente momento.

As questões são: Por que há diferenciação neste uso? Por que algumas pessoas usam algemas e outras não? Qual o critério utilizado? Em um primeiro momento, penso que o critério se baseia na situação econômica. Isso vale para a maioria dos casos. Pessoas com situação financeira bem favorável dificilmente são algemadas ao serem detidas. Após, penso que o uso também se baseia em um caráter expositivo, não somente das pessoas presas, mas também do órgão coercitivo, querendo mostrar trabalho.

Já que não há regulamentação, a solução é adotar um critério único. Grampo em todo mundo que for detido. Se a justificativa é a segurança da pessoa e dos que a detêm, nada mais justo que o tratamento seja igualitário. Não sei qual deve ser a sensação de ser preso, e espero jamais saber, mas deve ser uma coisa perturbadora. Imagina uma pessoa pacata, mas que está no mundo do crime, por exemplo, de corrupção. Imagine que esta pessoa tem uma arma em casa e, ao saber que vai ser presa, resolve tentar se safar, no calor daqueles acontecimentos. Nunca se sabe qual será a reação de uma pessoa detida.
Por tudo isso o ideal é algemar, deixar a pessoa imóvel por um tempo, para os ânimos se acalmarem e, após isso, verificar se ela tem condição de conversar ou depor sem estar algemada. Seja membro da OAB, juiz, parlamentar ou ladrão de galinhas. Tratamento igualitário, procedimento padrão e menos uma polêmica a ser discutida.
É isso.

6 comentários:

Lila disse...

Olha só, vou transcrever um trecho de um famoso livro de Processo Penal - As misérias do Processo Penal, de Francesco Carnelutti:

"As algemas, também as algemas são um símbolo do direito: quiçá, a pensar-se, o mais autêntico de seus símbolos, ainda mais expressivo que a balança e a espada. É necessário que o Direito nos ate as mãos. E justamente as algemas servem para descobrir o valor do homem, que é, segundo um grande filósofo italiano, a razão e a função do direito. (...)Aquilo que estava escondido, na manhã a qual vi o homem lançar-se contra o outro, sob a aparência de fera, era o homem; tão logo ataram seus pulsos com a corrente, o homem reapareceu: o homem, como eu, com o seu mal e com o seu bem, com as suas sombras e com as suas luzes, com a sua incomparável riqueza e a sua espantosa miséria."

Não repara a escrita um tanto antiquada, mas é uma obra inspiradora para essas nossas indagações sobre o processo penal...se puder leia pq é um livro pequeno e de rápida leitura. O autor fala também da exposição do processo à imprensa, e da paixão que o processo penal desperta nas pessoas de um modo geral.
Abraço!

Victor Oliveira disse...

Olá Aline,

Que bom ter sua presença aqui no meu blog. Fico muito feliz quando vejo suas postagens aqui.

Muito bom este texto. Assim que eu puder, vou procurar esta obra para ler, pois em apreceu ser muito interessante. A colocação das algemas como um símbolo do Direito, como uma força de transformação, foi muito feliz pelo autor.

Apareça sempre aqui. Você é muito bem vinda!

Anônimo disse...

Oi Vitão!
Mto bom seu blog... chic dmais suas sábias palavras!
Gostei das opiniões, vc escreve mto bem! Continue atualizando sempre!
hehehehehe
bjaum, Paula.
obs.: falei que iria passar por aki, n falei?! rsrs

Anônimo disse...

Oi Vitão!
Mto bom seu blog... chic dmais suas sábias palavras!
Gostei das opiniões, vc escreve mto bem! Continue atualizando sempre!
hehehehehe
bjaum, Paula Reis.
obs.: falei que iria passar por aki, n falei?! rsrs

............................... disse...

Oi Paula..
Já ia até te cobrar a visita mesmo....heheh...

Que bom que gostou... vou continuar escrevendo sim.. se quiser falar sobre algum tema, só dizer aqui, tá?

bjos

Anônimo disse...

oi gente.
Lir os textos e gostei bastante, alguns acontece até no nosso dia à dia.Adorei, parabéns vitão!